TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Questões de Concursos

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos créditos fiscais em favor da União, é uma das propostas a serem desenvolvidas pelo projeto da unificação da plataforma tecnológica no âmbito da Justiça Federal.

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em que se pretendia a reconsideração da decisão do relator ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Presidente do STJ mantém indisponibilidade de todos os bens imóveis do Grupo OK

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, deferiu pedido da União e manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, decretada pelo juiz da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal.